Podem concorrer projetos ligados à prevenção de desastres em áreas urbanas, construções e mobilidades sustentáveis, prevenção de acidentes com substâncias perigosas nas cidades, entre outros temas de sustentabilidade urbana.
Municípios com experiências bem sucedidas em sustentabilidade ambiental urbana podem participar do processo de seleção promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que vai premiar boas práticas ambientais nas cidades.
São oito temas e os interessados podem inscrever projetos arquitetônicos, urbanísticos, paisagísticos, de infraestrutura ou de recuperação de áreas degradadas; bem como de serviços públicos relacionados à gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana; além de programas de fiscalização integrada de áreas protegidas; criação de conselhos, comitês de bacias, consórcios públicos, entre outras iniciativas, limitando-se a oito experiências por município. Veja os detalhes no edital.
Os interessados devem fazer a pré-inscrição por meio de formulário eletrônico disponível no site do MMA e protocolar a inscrição na Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério até o dia 16 de março, às 17 horas. Todas as experiências habilitadas participarão do processo seletivo para a premiação.
Serão escolhidas três experiências por tema e a premiação será durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, dia 29 de março, em Brasília, onde as iniciativas serão expostas.
As boas práticas selecionadas serão publicadas pelo Ministério e expostas em eventos de grande divulgação pública, como a Semana do Meio Ambiente e a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho, no Rio de Janeiro.
Para informações adicionais, acesse www.mma.gov.br/sustentabilidadeurbana
Fonte: http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=ascom.noticiaMMA&idEstrutura=8&codigo=7165
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