Prefeitos terão que inovar para respeitar a política de resíduos

Por Alexandre Spatuzza - Revista Sustentabilidade  6/2/2012

A inovação deverá estar presente no debate das eleições municipais este ano, principalmente no que se refere ao tratamento dos resíduos sólidos urbanos, pois os desafios enfrentados pela maioria dos 5.500 municípios brasileiros são enormes se quiserem atender à demanda da população e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A formação de consórcios, novos caminhos para os resíduos, parcerias público privadas, taxas e novos meios de financiar terão que ser elencadas entre as soluções, segundo um guia elaborado pela consultoria Pricewaterhouse Coopers (PwC) para a Associação Brasileira de de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABPL) e o Sindicato da Empresas de Limpeza Urbana do Estado de São Paulo.

Publicado no final de 2011, o guia faz um diagnóstico conhecido do situação atual: os governos locais não conseguem acompanhar o crescimento de geração de resíduos que veio com o desenvolvimento econômico e a urbanização. Só para ilustrar, desde 2000, a geração resíduos urbanos cresceu 90% enquanto a população cresceu 12%. Hoje, 60% dos municípios dão destinação final inadequada aos resíduos urbanos em lixões e aterros controlados; a taxa de reciclagem destes resíduos não passa, salvo exceções, de um dígito; os recursos públicos destinados a estes serviços são insuficientes; as grandes cidades como São Paulo não têm mais lugar para depositar os resíduos.

No entanto, a PNRS é categórica: até 2014 todas as cidades no Brasil terão que eliminar os lixões, apresentar planos de gestão integrada de resíduos até agosto de 2013, aumentar a taxa de reciclagem e incluir os catadores no processo. Outras responsabilidades como logística reversa e do gerador pagador são de responsabilidade das empresas e dos próprios cidadãos.

“Será um desafio político, tecnológico e de conhecimento técnico,” lembrou Carlos Rossin, diretor da área de sustentabilidade da PwC e um dos coordenadores do estudo. “A maioria dos municípios não tem escala e nem conhecimento técnico para elaborar e implementar um plano, portanto vão ter que se consociar”.

Mas, apesar de Rossin afirmar que não há receita de bolo, uma análise de experiências na mesma área mostra como o Brasil se diferencia, negativamente, dos outros países. No Brasil, cada habitante paga em média R$88 por ano pelos serviços de limpeza urbana – que envolvem coleta de resíduos e varrição nas ruas. A média mundial é de R$429 por habitante por ano. Em Buenos Aires se gasta mais que a média brasileira com cerca de R$140 e os habitantes de Tóquio pagam mais de R$1000 por ano.

Mesmo assim, no Brasil, a limpeza pública consome em média de 6% a 15% dos orçamento municipais, que cobrem entre 40% a 50% do custos do serviço, revelou Rossin.

Na opinião de Rossin, há uma explicação fundamental por esta diferença: na maioria dos outros países a questão de limpeza urbana, resíduos e saneamento é tratado integralmente como saúde pública.

LIMPEZA PÚBLICA E SAÚDE PÚBLICA

“Já existe a percepção nos países de que cada real gasto com limpeza pública ecomomiza-se 4 reais no orçamento da saúde. É uma economia brutal”, alertou.

A outra questão, também conceitual, é a incorporação de novas tecnologias de coleta, triagem e reciclagem dos resíduos. As soluções atuais – coleta, processamento e destino final - seja ele para reciclagem compostagem ou até para geração de energia – já estão contabilizadas. No entanto, os municípios têm que começar a prever a incorporação de novas tecnologias que virão a ser desenvolvidas e essenciais, o que é custoso e deve ser incorporado no orçamento público.

“Para mexer com novas tecnologias teremos que ter uma arrecadação de quatro a cinco vezes maior que o custo [operacional],” explicou, citando a experiência de Barcelona que já trabalha com novos sistemas dutos locais para coletar os resíduos das casas e apartamentos.

Na cidade espanhola, o sistema combina tubos e sucção separados por tipo de resíduos. O guia explica: “Separados por escotilhas com cores diferentes relativas a cada matéria, as bocas do lixo estão presentes em várias áreas da cidade e em prédios e dependem dos moradores para que estes coloquem em cada uma dessas escotilhas o resíduo específico”. Os resíduos são coletados em contêineres subterrâneos estratégico de onde os caminhões de coleta os retiram de uma forma automatizada. Além disso, a taxa 12 Euros mensais pode ser descontada à medida que cidadão participa do sistema de coleta seletiva. Os dispêndio anual de cada barcelonenses com os resíduos é de mais de R$400.

REDUÇÃO NA GERAÇÃO

O investimento em inovação também deveria incluir o processo de reciclagem. Aqui, segundo o guia da PwC, a cidade de São Paulo trouxe uma novidade que é a remuneração fixa pelo serviço e não mais pela quantidade de resíduos destinados aos aterros. A qualidade do serviço é medido pela satisfação dos cidadãos. Além disso, o contrato paulistano pervê que as concessionárias possam obter remuneração de outras atividades relacionadas como a utilização econômica dos resíduos e venda de biogás dos aterros.

Isto pode estimular a concessionária a investir em educação, conscientização e sistemas de coleta seletiva e reciclagem, concluiu o relatório. Cada Paulistano gasta cerca de R$75 por ano com limpeza urbana. Menos de um quarto do se gasta anualmente em Barcelona e menos da média nacional de R$88.

“Quanto mais se reduz a geração de resíduos, melhor”, disse Rossin.

Mas, para ele, a reciclagem é uma questão mais profunda, pois a reciclagem envolve voltar o resíduo para a cadeia produtiva e isto requer mudanças não só no comportamento do consumidor, mas também no design dos bens de consumo e embalagens para reduzir a mistura de materiais – que facilita a reciclagem e aumenta o valor econômico do resíduo.

Finalmente, há se discutir conceitualmente a composição do resíduo doméstico urbano que é composto de 60% de material orgânico.

“Estamos transportando água,” comparou Rossini.

Nos Estados Unidos, a solução dada foi triturar os restos de alimentos nas própria residências e despejar pelo ralo para a rede de esgoto onde são encaminhados para tratamento.

Fonte: http://www.facebook.com/note.php?note_id=10151269981230287

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