Thiago de Andrade
Paul Valéry, in Degas Dança Desenho
Uma notícia do começo de outubro pegou a sociedade brasiliense de surpresa e logo extrapolou os meios arquitetônicos, políticos e jornalísticos locais para adquirir repercussão nacional: a contratação da empresa Jurong Consultants, braço do governo do Estado de Singapura, para realizar trabalho de planejamento territorial estratégico da mais alta importância para o Distrito Federal.
O claro sinal de desprezo pela cultura brasileira e os indícios de ilegalidade na contratação mobilizaram os arquitetos, que trouxeram distintas posições à discussão.
Não poucos se colocaram na defesa de mercado e criticaram especificamente o fato de a empresa ser estrangeira, logo sem qualificação para compreender o contexto brasiliense e não possuir habilitação para o exercício da profissão no Brasil.
Entendo que o conhecimento e a inteligência não são determinados por fronteiras de qualquer tipo. A nacionalidade dos arquitetos não garante qualquer qualidade intrínseca. Do contrário, a cidade de Brasília não teria sofrido com projetos de qualidade duvidosa, feitos por arquitetos brasileiros e algumas vezes brasilienses.
Não cabe adotar postura xenófoba e desqualificar qualquer contribuição estrangeira a priori, pois a cultura dá saltos qualitativos a partir de intercâmbios. Vale lembrar a contribuição de engenheiros militares franceses e portugueses na Colônia, a missão francesa no Império e a vinda de Le Corbusier no Governo Vargas. Contribuições que surgem da necessidade premente de resolver problemas formulados pela ocupação e defesa do território, pela falta de formação acadêmica quando da vinda da família real portuguesa ou, mais recentemente no caso de Corbusier, por questões político-estéticas. Assim se fez arquitetura brasileira das mais significativas, baseadas na importação e reinterpretação de aportes tecnológicos e estéticos estrangeiros.
Quando a classe dos arquitetos se detém em questões meramente corporativas, distancia-se da sociedade e faz com que o governo nos aplauda por não atacar e não mencionar as raízes dos problemas e interesses colocados.
No caso da contratação da Jurong Consultants a questão de fundo situa-se exatamente na formulação do problema, o que expõe o provincianismo e a malograda situação do planejamento territorial no Distrito Federal.
A cidade, padecendo de um mal decorrente de sua natureza terciária, dependente economicamente do Governo Federal e do funcionalismo público, contém basicamente uma única indústria: a da construção civil, que leva a reboque o mercado imobiliário como grande agente econômico financiador da cidade. Decorre daí o problema original dos desmandos no planejamento territorial do Distrito Federal.
A Terracap, concebida como uma agência imobiliária estatal, que deveria justamente estimular o uso social da terra pública após planejamentos advindos de outros órgãos estatais, torna-se agente planejador do território, transformando-se em caixa-registradora de um estado perdulário. O estado mais rico do país não fecha suas contas, gasta mal, planeja mal, não estimula outros setores da economia do DF, dependente que é do dinheiro federal obrigatório,garantido pela Constituição.
Os últimos governos do Distrito Federal aparelharam a Terracap e a transformaram em gigantedo setor1, comandada por demandas de fluxo de caixa do Palácio do Buriti, mas também sofrendo ingerências diretas do setor imobiliário organizado. Esta é, lamentavelmente, mais uma das tantas ações em que a Terracap vem sendo usada para atropelar a ação de desenho e planejamento do território, passando por cima dos próprios órgãos planejadores do GDF, da sociedade civil organizada e do enfrentamento público no debate acerca do futuro da cidade, enfrentamento que é inerente à gestão democrática.
É louvável um estado se propor a planejar o território pelos próximos 50 anos. Na
oportunidade do cinquentenário da cidade, foi posta pelo IAB-DF, UnB e diversos outros setores organizados da sociedade a questão: como serão os próximos 50 anos de uma cidade que nasce de uma visão de futuro, de uma profunda articulação territorial?
O que se questiona não é a necessidade de se fazer um planejamento territorial estratégico com base em novos setores produtivos e na dinâmica econômica do Distrito Federal. Evidentemente, esses aspectos se somam a fatores sociais, culturais, de mobilidade, e não menos importantes, às questões relativas à cidade moderna, Patrimônio da Humanidade. É a consideração do conjunto destes fatores que constitui a questão crucial a ser equacionada em nosso planejamento. E imperativo torna-se, como no caso em pauta, impedir a desconsideração dessa complexidade.
Ora, um planejamento territorial estratégico para os próximos 50 anos é tema de uma sociedade, não de uma agência imobiliária, muito menos a ser realizado e idealizado tecnicamente por uma única empresa, sem a necessária formulação dos problemas de modocoletivo.
A partir do problema original de transferência de poder e competência à Terracap, o GDF assume compromissos econômicos no sudeste asiático, delega com legalidade insustentável um contrato vultoso a uma empresa paraestatal que virá, nas próprias palavras do governador Agnelo, facilitar a implantação das empresas de Singapura:
“O governador Agnelo Queiroz convidou formalmente, na manhã desta
terça-feira, a ST Engineering, gigante estatal de Cingapura do ramo de
armamentos, para se instalar no Distrito Federal. Ele [...] afirmou que
colocará os programas de incentivos fiscais do GDF ao alcance dos
cingapurianos.
A ST Engineering é uma das gigantes do ramo bélico. Tem 22 mil empregados espalhados por todos os continentes e faturou US$ 4 bilhões em 2011. Tem 51% do capital controlado pelo Temasek Holdings, bilionário fundo de investimentos pertencente ao governo, e o restante pulverizado no mercado de ações. "Eles estão interessadíssimos em fazer do Brasil uma base de negócios para a América Latina. E eu estou interessadíssimo em fazer do Distrito Federal a sede dessa base", afirmou Agnelo.”O governador está empenhado em trazer a filial da empresa para Brasília. "Vou trabalhar na articulação da parceria. Como vamos contratar a Jurong Consultants (empresa de planejamento do governo de Cingapura), fica mais fácil fazer com que a ST encontre um lugar no DF envolvido pelo plano estrutural que estamos elaborando", disse Agnelo.”2
O contrato com a Jurong não só está baseado em premissas falsas de notória especialização e exclusividade como aponta para um movimento importante da mecânica econômica mundial. O interesse dessa empresa e do governo de Singapura na América Latina só pode ser entendido na esteira dos eventos da crise imobiliária de 2008, que, iniciada nos EUA, alastrou-se até a Austrália, destruiu a Espanha, abalou profundamente a União Europeia, colocou a megalomania dos Emirados Árabes em xeque e mudou o eixo global das ações imobiliárias.
Em seu respeitável portfolio de projetos em 46 países e vários atestados de sucesso e competência, a Jurong não se apresenta no cenário internacional como empresa fora da curva normal, de vanguarda ou detentora de um conhecimento exclusivo. Está ausente uma das mais importantes experiências de planejamento necessária àqueles que se apresentam para atuar no Distrito Federal: o conhecimento relativo à intervenção em sítios de alto interesse cultural, como é o caso de Brasília.
Nesse aspecto é fundamental lembrar que o equacionamento das questões relativas ao patrimônio cultural constituiu tradição no desenvolvimento da arquitetura moderna brasileira. Para os arquitetos brasileiros, o cuidado com o passado tem acompanhado pari passu o enfrentamento dos desafios que o futuro coloca. Somos vanguarda reconhecida e detemos tecnologia de ponta nessa área do conhecimento.
O provincianismo e falta de compreensão da questão do patrimônio leva agentes do governo a argumentar: “mas não estamos intervindo na área tombada!”. Essa tem sido a estratégia cega dos últimos anos, que não reconhece as relações entre o Plano Piloto e o território do DF, que se furta de planejar as articulações necessárias da macrorregião, que atende primordialmente às contingências de agentes poderosos, incorporando sua voluntária miopia.
O que estamos importando da Jurong International, é o refugo das experiências desse antigo planejamento territorial de viés econômico megalomaníaco, da virada do último século. Transforma o território em commodity e personifica interesses financeiros apátridas predatórios. Um planejamento que se apresenta revestido por belo verniz ambiental e de sustentabilidade, buscando assegurar a abertura automática de portas.
Em seu vídeo institucional, a própria Jurong Consultants denota a avidez por construir num vazio territorial que se lhe aparece como coisa a ser vendida:
“(...)o que antes era terra nua é hoje um espaço que respira, um espaço habitável numa economia pulsante, sustentável no futuro (...)”3
Na percepção dos últimos governos do DF essa terra nua é paradoxalmente sua maior riqueza e seu maior entrave ao desenvolvimento. Pois, aqui, a terra nua tem outras conotações e funções, e deriva da maestria na escolha do sítio desde a Missão Cruls, ratificada pelo Relatório Belcher e maior característica da implantação da cidade proposta por Lucio Costa. O vazio aqui tem significado, sendo garantido por seus planos originais.
A vanguarda do planejamento territorial atual não está nas grandes ações de construção do território com rapidez industrial e sem lastro, aos moldes de contextos como os do Dubai, Abu Dhabi e das novas cidades chinesas, onde a participação das populações nos processos decisórios é ínfima. Nas sociedades em que as instituições democráticas são mais desenvolvidas, a responsabilidade pelo desenvolvimento urbano é compartilhada pelo conjunto da sociedade, com ampla e efetiva participação de agentes da sociedade civil. Tal compartilhamento se faz por ações estratégicas de longo prazo, com participação da mais alta inteligência do país, na tentativa de construir paulatinamente uma rede social e economicamente equilibrada de espaços úteis e vivos.
No caso do Distrito Federal a construção desses espaços, já nos primórdios da cidade, foi formulada no reconhecimento da importância de sua qualificação estética. E é por ter construído espaços esteticamente qualificados que a cidade alcança reconhecimento mundial. Desconsiderar essa contribuição e a responsabilidade daí decorrente é deixar-se afundar no mais obscuro provincianismo. Provincianismo que a contratação de uma empresa estrangeira não esconde, mas sim, revela.
Notas:
1- Os funcionários da Terracap recebem inclusive bônus salariais decorrentes de distribuição de lucros.
2- http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/noticia.php?id=425569
acessado em 20 de outubro de 2010
3- “what used to be bare Earth is today a breathing space, livable space in a pulsating economy that is sustainable into the future”
Thiago de Andrade é arquiteto formado pela Universidade de Brasília, foi diretor cultural do IAB-DF na gestão 2010/11. Atualmente é membro do Conselho Superior desse mesmo Instituto.
Fonte: http://www.iabdf.org.br/
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