Defesa de Tese: Dispersão Urbana e os Instrumentos de Gestão: dilemas do poder local e da sociedade em Palmas-TO.



Prof. Dr. Jean Carlos Rodrigues (UFT); Profª Drª Denise Labrea Ferreira (UFU); Profª Drª Genilda Bernardes (UFG-GO); João Bazolli; Profª Drª Beatriz Ribeiro Soares (UFU); Profª. Dra. Maria Eliza Alves Guerra (UFU)

No último dia 13 de novembro João Bazolli, professor do Curso de Direito da UFT, defendeu sua tese de doutorado no programa de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia. A Banca de Avaliação foi composta por professores renomados de diversas áreas de formação.

Bazolli apresentou o trabalho com o título: Dispersão Urbana e os Instrumentos de Gestão: dilemas do poder local e da sociedade em Palmas-TO. A questão central do trabalho foi o fenômeno da expansão urbana sob o invólucro do desenvolvimento econômico e associado à urbanização dispersa. Tratou deste assunto sob a perspectiva econômica, social, ambiental, jurídica e política, por entender a relevância deste debate sob a ótica de cidades sustentáveis. 

O estudo foi formulado a partir da constatação de que o fenômeno da dispersão urbana está instalado na cidade de Palmas, fundado exclusivamente no interesse imobiliário. Objetivou com o estudo, analisar os reflexos da expansão urbana nas dimensões: teórica e prática, concebidas a partir do reconhecimento de uma nova "ordem urbanística" brasileira e sob a perspectiva do constitucionalismo contemporâneo, no esforço de criticar o olhar distorcido lançado pelo poder público municipal, sobre os instrumentos da gestão democrática da cidade. 

O estudo contribuirá na análise dos desafios da concretização da urbanização sustentável, por realizar um debate crítico sobre a maneira do uso dos instrumentos de gestão participativa e pelas proposições apresentadas, que foram extraídas de uma perspectiva histórica a partir da análise do plano original da cidade, de discussões participativas acerca do tema e de ações efetivadas pela práxis, no esforço de reforçar a importância da ampla negociação na disputa de território, como medida para uma possível redução do tratamento judicial, comumente dado à questão. 

Como resultado, o estudo demonstrou que as estratégias utilizadas – de esforço unidirecional e amplo debate local sobre este fenômeno – foram consideradas primordiais para evitar principalmente as imposições políticas de um crescimento desordenado da cidade. O trabalho propõe uma importante reflexão ao relatar a condução política da pretensão de expansão urbana de Palmas, com abandono ao debate técnico e ao interesse da sociedade.
 

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