O Povo Online - Samaísa dos Anjos
Para muitos fortalezenses, a calçada é um desperdício de espaço. Poderia ser usada para mais rua ou, até mesmo, um imóvel maior. Outros veem a calçada como local de parar e estacionar carro. Com essa relação distorcida com a cidade, o direito de ir e vir de todos é comprometido e o jeito é disputar espaço com os veículos na pista.
Em 2013 e 2014, a fiscalização das Regionais resultou em 3.565 notificações referentes a irregularidades no uso do passeio. Desse total, 3.069 se tornaram multas para os proprietários dos imóveis.
Velhos problemas
Em 2012, O POVO Online disponibilizou um mapa colaborativo onde os leitores indicaram centenas de pontos em que o espaço público foi privatizado. Dois anos depois, O POVO visitou alguns desses locais em bairros como Aldeota, Henrique Jorge e Conjunto Ceará. A realidade não sofreu modificações. Irregularidades continuam impedindo o caminhar dos pedestres em forma de escada na calçada, rampa de estacionamento e comércios ocupando o passeio.
No Conjunto Ceará, uma escada de ferro toma parte da calçada já estreita em uma rua em que cada trecho do espaço para o pedestre tem uma altura diferente e muitas rampas para carros. Francisco Ivan Lima mora há 17 anos no Conjunto Ceará. Ele comenta que, infelizmente, a situação em todo o bairro é aquela: cada pessoa faz o que quer na calçada e a padronização não existe. “Não adianta fazer leis e mais leis se não tem fiscalização. Sem fiscalizar e multar, as pessoas não cumprem nada”, explica.
“Existe um descontrole urbano com a ideia de construir sem aprovação da Prefeitura. A gente tem uma cidade de puxadinhos. É uma questão complexa de ser resolvida”, aponta o professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Fortaleza (Unifor), Marcelo Capasso.
Para o pesquisador, a legislação construtiva de Fortaleza não privilegia o espaço público, o que tem consequências graves para a cidade. Por isso, Capasso aponta a necessidade da revisão de leis como o Código de Obras e Posturas e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, que precisariam incluir o fator humano no planejamento da cidade.
Para a gerente da Célula de Análise de Projeto da Coordenadoria de Licenciamento da Seuma, Regina Costa e Silva, o poder público não tem como desencadear um projeto na cidade inteira para padronização de calçadas (como feito em algumas avenidas), mas pode disseminar ideias de uma calçada ideal, assim como atuar na regularização a partir da necessidade de alvarás e aprovação de projetos de imóveis, comércios, etc.
Ela explica que os lotes foram modificando seus usos e as calçadas foram acompanhando a modificação, mesmo fora da regulamentação existente. Em muitos pontos da cidade, ela comenta, houve uma “urbanização quase espontânea”, em que as pessoas foram repetindo traçados. Sob a ótica dela, as novas urbanizações já acompanham a legislação.
Para Marcelo Capasso, da Unifor, levar as pessoas a novos usos do espaço público é fazer com que elas se reapropriem de espaços que foram usurpado.
Mulimídia
Veja novo mapa colaborativo:
Irregularidades
1) No Conjunto Ceará, morador colocou uma escada na calçada. 2) No bairro Jóquei Clube, muitas casas avançaram sobre as calçadas, deixando os pedestres com um espaço mínimo. 3) A descontinuidade dos passeios transforma a caminhada em um sobe e desce penoso para muitas pessoas, como idoso, e impossível para outras, como aquelas com limitação de mobilidade.
Fonte: http://www.asbea.org.br/escritorios-arquitetura/noticias/por-que-fortaleza-nao-consegue-desocupar-suas-calcadas-326837-1.asp
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